"A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. ...

Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. ...

A Perícia Contábil é realizada pelo profissional de Contabilidade. Embora não seja uma profissão, sua função é importante e exige do contador sólidos conhecimentos para o atendimento de sua finalidade...

Prática, didática e objetiva, esta obra aborda e descreve, com maestria, todas as etapas pelas quais o alimento passa, por meio de uma construção precisa de temas relacionados, os quais dão o embasame...

"Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática. Nesta 32a edição, os Capítulos 9 (“Licitaçõe...

Este Manual de Direito Administrativo é o resultado de 11 anos de experiência de Bruno Betti em sala de aula, lecionando em cursos preparatórios e em graduações em Direito, e em sua prática na advocac...

Com mais este número, a Fundação Getulio Vargas dá continuidade à vitoriosa Revista de Direito Administrativo, que completa agora 62 anos de edições contínuas. Por mais de duas décadas, teve como edit...

A Parte I do livro contém seis capítulos dedicados ao princípio da supremacia do interesse público, contestado por alguns autores, sob o fundamento de que coloca em risco os direitos individuais pro...

A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas ...

Os textos reunidos neste livro foram preparados por mestrandos e doutorandos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, na disciplina ministrada no segundo semestre de 2012, sobre a uti...

Este livro aborda a matéria Direito Administrativo de forma objetiva, sem adentrar em eventuais divergências doutrinárias, sempre procurando proporcionar o entendimento dominante ou majoritário. A obr...

A obra aborda os seguintes temas do Direito Administrativo: Elementos do Direito Administrativo. Administração Pública e Direito Administrativo. Atos administrativos. Serviço público e suas formas d...

"A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016. O ...

O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direito Administrativo, mas que ainda não havia sido objeto de trabalho específico pela doutrina nacional...

O Direito Previdenciário, como segmento de atuação profissional, tem crescido muito e exigido um aprimoramento cada vez maior das pessoas envolvidas em sua aplicação. Diante dessa realidade, os aut...

A obra traz temas como: Ordem Econômica na Constituição de 1988; Princípio da Subsidiariedade; Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento; Empresas públicas e sociedades de economia mis...

"Fundamentos de Direito para Negócios apresenta questões práticas que afetam os negócios e a vida das pessoas quando o assunto é Direito nas suas mais diversas áreas (constitucional, administrativo,...

Com a edição da Lei nº 14.133, de 1º.04.2021, uma nova disciplina acaba de ser estabelecida para os procedimentos de licitação e contratação da Administração Pública.Mesmo sem alterações substanciais ...

Fonte rica e segura da Odontologia sobre pacientes em tratamentos oncológicos. Este livro aborda o gerenciamento das toxicidades odontológicas do tratamento do câncer, reabilitação e impacto dos atuai...

Até um passado recente, se comparássemos o curso de Engenharia a um edifício, a disciplina “Introdução à Engenharia” estaria situada em um cubículo no subsolo da construção. Sua importância para a for...

Teoria completa e mais de 1.800 questões comentadas. O objetivo de A Gramática para Concursos Militares é servir como a principal obra de referência a quem papira Português com sangue nos olhos, a fim...

ra. Adriana Pasmanik Eisencraft e Dra. Sylvia Costa Lima Farhat e escrito com a colaboração de conceituados especialistas – todos profissionais de respeitadas instituições brasileiras – oferece um con...

A obra trata de algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço público, as duas modalidades ...

A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992. A Lei 14.230, de 25.10.2021, alterou profundamente a legislação anterior. A reforma foi orientada a...

Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas...

A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de ...

"E de suma importância para qualquer profissional da Area ou aluno de graduaCAo ou de pOs-graduaCAo, seja o estudante de Direito, AdministraCAo, Economia, ou de disciplinas conexas. Este E o objetivo...

Por meio de uma visão rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Constitucional, este livro atende tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais sobre o tema, quanto aos que dominam a d...

Esta obra é indicada apenas para aqueles que estão iniciando os estudos? Definitivamente não. O Direito Administrativo Facilitado engloba diversos níveis do saber, desde as explicações mais básicas at...

Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos ...

Este Curso traduz a concepção de que a atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais, a assegurar o desenvolvimento nacional sustentável e a concretizar as determi...

Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas alterações legislativas que imprimem...